A previsibilidade e a segurança jurídica são conceitos fundamentais para a atuação dos profissionais dentro do Direito. O doutor Francisco de Assis e Silva JBS, acredita que esses dois conceitos estão intimamente relacionados, e são muito importantes para a aplicação da justiça. Se você ainda não ouviu falar sobre esse assunto, e tem interesse em entender melhor sobre esse tema, continue lendo esse artigo!
O que é segurança jurídica?
Para quem não conhece, o doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita ser muito importante entender o que esses conceitos significam. Afinal, dentro dessa área de estudo da sociedade, existem diversos termos com significados bem específicos do campo. A segurança jurídica é caracterizada como um princípio de coerência e previsibilidade na aplicação das leis.
Nesse sentido, é importante notar que previsibilidade e segurança jurídica estão intrinsecamente relacionadas. Mas você sabe o que é a previsibilidade? De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, esse é um termo muito utilizado para explicar a perspectiva e espera daquilo que vem. Ou seja, quando é possível esperar que algo aconteça a partir de determinada ação.
Dessa forma, segundo o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica oferece à sociedade na hora dos indivíduos tomarem decisões pautadas na previsão, com uma parcela de certeza, do que irá ser desencadeado como uma possível consequência. Sendo esse um importante instrumento que orienta os cidadãos e profissionais dentro da área do Direito.
Importância da previsibilidade
Já imaginou viver em uma sociedade onde seus atos e ações, ou até mesmo os atos e ações de outras pessoas tiverem consequências que não podem ser previstas? Viver dessa maneira é viver na insegurança jurídica, onde as pessoas estão desamparadas do poder judiciário e vivem de desconfianças em relação ao poder das instituições e outros setores da sociedade.
Por isso, o doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita que garantir a estabilidade dos direitos e deveres, ou seja, a estabilidade jurídica e a transparência em relação às leis é essencial para que o Estado e a comunidade social sejam mantidos em ordem e as violações à lei sejam punidas dentro dos conformes estabelecidos previamente, como uma forma de evitar a injustiça, através da previsibilidade e segurança jurídica.
Outro ponto muito importante de se considerar é a necessidade da previsibilidade e segurança jurídica no mundo dos negócios, afinal, sem que haja a possibilidade de prever o que irá acontecer com os investimentos, as empresas e investidores deixam de arriscar no mercado, o que, segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, pode prejudicar drasticamente a economia.
